A Rio+20 e o desenho do futuro

20 July 2012 | News story

Por Luiz Fernando Krieger Merico, Coordenador Nacional da União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN

Uma reunião da dimensão da Rio+20 não acontece sem deixar profundas marcas na humanidade, para o bem ou para o mal.

No caso desta conferência, a ausência de definições direcionadas para um consistente processo de governança ambiental global, deixa um vazio político e regulatório que desenha um futuro de dificuldades. O agravamento da crise ambiental global se encarregará de demonstrar claramente os erros agora cometidos.

O reconhecimento e consciência de uma profunda crise ambiental, com o solapamento das condições que sustentam nossa economia e sociedade, vêm sendo construídos desde a Conferência de Estocolmo em 1972, quando se inicia um esforço multilateral de compreensão e explicitação do problema. Este esforço culmina com a formulação de um conceito bastante útil para a transformação de nosso processo produtivo: o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Com todas as fragilidades que possa possuir, esta ideia-força de sustentabilidade, que aparece primeiramente em 1987 no relatório Nosso Futuro Comum, tinha a missão de reorientar os rumos para a superação de nossa crise civilizatória.

A reunião de 1992 no Rio de Janeiro foi convocada justamente para iniciar um processo de operacionalização do conceito de sustentabilidade. Esta conferência criou alguns instrumentos para tal, como as convenções internacionais sobre clima, biodiversidade e desertificação. Criou ainda um conjunto de orientações para as ações dos países, batizada de Agenda 21. Nos últimos 20 anos também se criaram condições importantes para a transição para um novo padrão de produção e consumo em nossa sociedade. Temos hoje recursos financeiros abundantes (mal alocados, mas abundantes) e tecnologias viáveis para uma relação saudável com a natureza.

Uma vez reconhecida a crise e criados os instrumentos para sua superação, se faz necessário criar os mecanismos de governança para colocar os processos em marcha de forma minimamente organizada. As bases desta governança ambiental era o papel histórico a ser cumprido pela Rio+20. Este papel não foi cumprido. A Rio+20 não definiu nenhuma agenda para o futuro. Sem governança ambiental ficamos reféns de processos voluntários e espontâneos, claramente insuficientes perante a dimensão e gravidade dos problemas ambientais que a humanidade enfrenta.

É verdade que tivemos um processo paralelo à Rio+20: a Cúpula dos Povos. Ela foi interessante do ponto de vista da diversidade e quantidade de pessoas, mas teve como marca característica a pulverização em centenas de eventos e a consequente falta de articulação para fazer um contraponto eficiente ao processo oficial.

Perante este cenário, Maurice Strong, líder da conferência de 1992, manifesta-se hoje pessimista pela piora de todos os indicadores ambientais e pela ausência de governança para reverter este processo. Mas ao mesmo tempo, manifesta-se otimista ao verificar a facilidade atual de disseminação de informações e a existência de instituições que podem potencializar as mudanças necessárias. Leonardo Boff ainda lembra que quando uma ideia atinge sua maturidade é praticamente impossível detê-la.

A maior lição, portanto, que podemos tirar dos resultados da Rio+20 é que precisamos urgentemente construir pontes de governança ambiental entre a sociedade civil, todos os níveis de governos, setor privado e academia. Ou seja, fortalecer governanças múltiplas que ocupem os vazios deixados pelos estados-nações e que facilitem e acelerem a transição para uma sociedade sustentável. E isto é um desafio de todos nós.