Brasil discute sobre um novo enfoque e estratégia de cumprimento para as metas 2020

13 September 2010 | News story

Não se pode discutir separadamente questões de diversidade biológica e clima, havendo uma determinação do conjunto dos países em desenvolvimento de tratar ambas as questões sob uma mesma perspectiva, ressaltou a Ministra Izabella Teixeira.

O fato de que as metas da Convenção estabelecidas no Plano Estratégico anterior para 2010 não terem sido cumpridas, serviu de pano de fundo para discutir um novo enfoque e estratégia de cumprimento para as novas metas para 2020.

Com o intuito de recolher contribuições na definição da posição do Brasil na COP-10 sobre Diversidade Biológica a realizar-se em Nagoya de 18 a 29 de outubro de 2010, a UICN e o Ministério do Meio Ambiente – MMA, com apoio do WWF-Brasil e IPÊ, realizaram em Brasília, no dia 10 de setembro do corrente ano, uma oficina de trabalho sobre o Plano Estratégico e Metas da CDB para o Período 2011-2020 e Condições para sua Implementação.

O evento agregou representantes do governo federal, sociedade civil, setor privado e instituições de pesquisa, num total de 70 participantes de todas as regiões do Brasil. As metas do Plano Estratégico 2011-2020, até então negociadas para a COP-10 (conforme Recomendação 3/5), foram apresentadas e discutidas uma a uma em grupos de trabalho, com foco sobre os campos que ainda não são consensuais entre as nações.

Segundo o Coordenador Nacional da UICN no Brasil, Luiz Fernando K. Merico, o evento foi um momento marcante no processo preparatório do Brasil para o futuro da CDB. De acordo com ele, “a incorporação da sociedade civil na definição de propostas a serem levadas a Nagoya contribui fortemente para a construção de políticas publicas ambientais consensuadas no Brasil. A UICN cumpre, assim, um importante papel no cenário nacional para este fim”.

O Conselheiro Regional da UICN, Claudio Maretti, reforçou a importância da UICN como catalisadora destas discussões no Brasil e lembrou que “a erosão da biodiversidade tem custos muito mais elevados que os valores que se buscam para implementar a convenção”.

A missão do plano estratégico foi também cuidadosamente avaliada, assim como suas possíveis formas de implementação. Além da discussão sobre o Plano Estratégico da CDB para 2020, os participantes analisaram o cumprimento das metas nacionais de biodiversidade.

A relevância das discussões no âmbito da oficina foi referendada por todos os presentes, no entanto, de acordo com a Secretária de Biodiversidade do MMA, Maria Cecília de Brito e o Embaixador Paulino Carvalho, o momento em que o país se encontra, com um relatório sugerindo alterações dramáticas no Código Florestal brasileiro, pode fragilizar as posições do Brasil e colocar em cheque inclusive compromissos assumidos anteriormente em outras convenções internacionais.

As discussões em grupo foram sistematizadas e apresentadas em plenário ao final da oficina, com presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nesse espaço foram compartilhadas as discussões em temas relacionados com: causas da perda de diversidade, redução das pressões diretas sobre a diversidade biológica e promoção do uso sustentável, melhora na situação da diversidade biológica salvaguardando os ecossistemas e as espécies, aumento da repartição de benefícios e melhora dos serviços ecossistêmicos para todos, avanços na aplicação do planejamento participativo, gestão de conhecimentos e capacitação.

Durante sua exposição, na parte final da oficina, a Ministra ressaltou que “não se pode discutir separadamente questões de diversidade biológica e clima, havendo uma determinação do conjunto dos países em desenvolvimento de tratar ambas as questões sob uma mesma perspectiva”. Quanto à disposição do país, a ministra informou que “o Brasil está disposto a ter um papel protagonista na COP-10, seremos a grande âncora das discussões e do posicionamento do nosso país dependerá o sucesso da convenção, sendo o uso sustentável da biodiversidade a base da discussão que promoveremos”.

Pela UICN participaram ainda o Coordenador do Escritório do Acre, Frederico Machado e o Assessor Administrativo e Financeiro da UICN Brasil, Washington Silva.